1. Conteúdos do site
As presentes condições regulam o serviço prestado através desta página web pela empresa P.M.G. - Brindes Publicitários, Lda com escritório em Rua António Ricardo Rodrigues, nº5 e 5ª – 2685-022 Sacavém e com o número fiscal 503768090 ao cliente ou utilizador (a partir de agora denominado como “utilizador”), assim como a utilização que se faz da página. Tanto a navegação pela loja online como a aquisição de qualquer serviço nela oferecido, supõe a aceitação do utilizador, sem reservas de nenhum tipo, de todas e cada uma das presentes condições gerais de contratação e utilização, que a P.M.G. - Brindes Publicitários, Lda se compromete a colocar à disposição dos clientes, mediante a sua publicação nesta página web para que possam ser consultadas.
A P.M.G. - Brindes Publicitários, Lda poderá a qualquer momento, e sem aviso prévio, modificar as presentes condições gerais de contratação e uso, assim como as condições particulares que, no seu caso, se incluam, mediante a publicação das referidas modificações e respeitando sempre a legislação e normas vigentes. Os produtos oferecidos nesta página web, e concretamente os preços e características dos produtos, promoções e qualquer outro tipo de informação, poderão variar sem aviso prévio. Todas as modificações terão efeitos práticos a partir da data da sua publicação neste website.
Para iniciar as transações comerciais com a entidade necessita de efetuar o registo na respetiva plataforma.
2. Termos e condições gerais
O utilizador ao realizar um pedido de orçamento/encomenda através da nossa plataforma, este aceita os termos e condições da P.M.G. - Brindes Publicitários, Lda.
Para a elaboração destes pedidos é fundamental que seja facultada a informação como: nome, morada de faturação, morada de entrega, NIF, e-mail e contactos telefónicos. Estas informações destinam-se apenas para concretizar relações comerciais e não serão divulgadas a qualquer outra entidade.
Após a realização de uma encomenda ou aprovação de um orçamento será elaborada uma maqueta para aprovação. Deverá verificar toda a informação, assim como: texto, logos, quantidades, cores, tamanhos.
A encomenda só segue para produção, após aprovação da maquete e pagamento efetuado. Caso a maquete não for aprovada e/ou pagamento efetuado, será notificado. Na falta de resposta a encomenda será cancelada automaticamente.
Depois da aprovação e produção da encomenda o cliente fica impossibilitado de anular a mesma. A venda é autorizada a qualquer cidadão com idade superior a 18 anos.
3. Declaração de privacidade
A P.M.G. - Brindes Publicitários, Lda respeita a sua privacidade. Os dados fornecidos são para verificar a veracidade dos mesmos e possibilitar as transações comerciais entre entidades. Não será divulgado qualquer informação a terceiros.
A P.M.G. - Brindes Publicitários, Lda valoriza a privacidade dos seus membros e neste sentido compromete-se a respeitá-la, garantindo o sigilo e proteção dos dados registados pelos utilizadores.
A presente declaração de privacidade, tem como intuito assegurar aos utilizadores condições de segurança e de privacidade, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários à prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas no site.
O utilizador tem plena liberdade para aceder aos seus dados, retifica-los ou eliminá-los.
Assumimos com os utilizadores os seguintes compromissos:
- Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
- Manter os dados exatos e, se necessário, atuais;
- Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e legal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
- Permitir ao titular dos dados o acesso e correção de algumas informações sobre si registadas;
- Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
- Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal.
- Possuir mecanismos de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoas não autorizadas a fazê-lo;
Utilização do site, serviços e conteúdos
O site não pode ser usado para fins ilegais ou lesivos á P.M.G. - Brindes Publicitários, Lda ou a terceiros, e que possam impedir o normal funcionamento do mesmo.
Assim sendo, é estritamente proibido:
- Reproduzir, distribuir e alterar o conteúdo dos produtos/serviços sem o consentimento do proprietário legal ou sem respeitar a legislação aplicável;
- Viciar os direitos de autor da P.M.G. - Brindes Publicitários, Lda e dos seus proprietários;
- Utilizar os conteúdos da P.M.G. - Brindes Publicitários, Lda para fins comerciais ou publicitários diferentes do que foi legalmente autorizado e acordado entre o utilizador e a entidade.
4. Reclamações/Devoluções de produtos
As reclamações/devoluções só serão objeto de analise quando apresentadas por escrito para o e-mail: info@pmgbrindes.pt no prazo de 14 dias.
Os produtos enviados por transportadora devem ser inspecionados no momento da entrega.
Todas as anomalias ocasionadas pelo transporte devem ser escritas na guia do transportador, caso contrário, a P.M.G. - Brindes Publicitários, Lda, não poderá aceitar reclamações.
5. Anulação de encomendas
É possível anular uma encomenda, no entanto o pagamento efetuado não é devolvido ficando em crédito na conta do cliente para encomendas futuras.
No caso de o produto ser personalizado a este já se encontrar em produção, já não será possível anular a respetiva encomenda.
6. Entrega dos produtos
O prazo de entrega dos produtos, por norma, no continente é de 10 a 15 dias uteis, nas ilhas, é de 10 a 20 dias uteis.
O transporte é realizado por uma empresa intermediária – FEDEX, parceiro estratégico, que fará a entrega em mãos na morada indicada pelo cliente.
7. Garantia
Todos os nossos artigos têm garantia de 2 anos, no entanto, se o produto for personalizado a garantia será anulada.
A P.M.G. - Brindes Publicitários, Lda, também não será responsável por eventuais danos resultantes da má utilização dos produtos, ou para fins aos quais não se encontravam destinados.